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E POR FALAR EM... ACESSIBILIDADE

E POR FALAR EM... ACESSIBILIDADE Fagner Dantas. Bacharel em Urbanismo (UNEB/2001), Bacharel em Direito (UFBA/2007), Mestre em Administração (UFBA/2012). Atualmente Chefe de Gabinete da Fundação Mário Leal Ferreira, órgão responsável pela elaboração de projetos arquitetônicos e urbanísticos da Prefeitura Municipal de Salvador
Em 30/09/2019
Campanha "Todo dia é dia de Acessibilidade", com artigo de Fagner Dantas

Você já teve que enfrentar uma calçada esburacada? Já teve dificuldade em subir o degrau do ônibus porque estava com alguma sacola pesada? Já se cansou subindo uma ladeira muito íngreme? Ou já deu uma topada no pé da mesa quando faltou luz à noite? Pois bem. Agora pense em todas estas situações corriqueiras agravadas por algum tipo de deficiência, seja de locomoção, visual ou mental. As coisas ficam bem mais complicadas não é? Daí a importância de falarmos um pouco sobre a acessibilidade urbana e como é dever de cada um de nós lutar por cidades (e sociedades) cada vez mais acessíveis. 
 Para falar de acessibilidade, é importante ter em mente que este conceito não está mais restrito à adaptação de prédios e espaços urbanos às pessoas com deficiências físicas. Hoje, falar de um espaço acessível é falar de um espaço capaz de ser usufruído por todo espectro da diversidade humana, ou seja, pessoas muito magras ou muito gordas, muito baixas ou muito altas, muito jovens ou muito idosas e, sim, pessoas sem qualquer tipo de deficiência e aquela que tenha todas as deficiências possíveis. Acessibilidade hoje tem muito menos a ver com o que as pessoas podem ou não fazer e muito mais com o direito que elas tem de, como qualquer cidadão, engajar-se plenamente na sociedade, ou seja, livres de qualquer barreira física, psíquica ou social. 
 No entanto, para entender a importância da acessibilidade urbana como uma bandeira de luta no contexto do exercício da cidadania, é importante entender a evolução desta luta, que começa, de forma mais evidente, com a evolução na maneira como a sociedade lida com aqueles que apresentam algum tipo de deficiência mais evidente (uma vez que todos temos nossas deficiências). 
 É um fato conhecido que, desde que existe vida, existem deficiências físicas, sejam elas congênitas ou adquiridas. O que mudou foi a forma como a sociedade em geral lidou com essas pessoas que se mostravam, de alguma forma, fora do padrão esperado. Na Idade Antiga, um dos registros mais chocantes era a prática dos habitantes de Esparta, uma cidade-estado grega famosa pelo seu espírito bélico, de lançar de uma encosta os bebês que nasciam com algum tipo de má formação física. De modo generalizado, tanto na Grécia quanto em Roma, assim como outros povos antigos, como os Hebreus, os “diferentes” eram vistos como marcados pelo pecado e pelos maus espíritos, devendo ser expurgados da sociedade. Há que se destacar, no entanto, alguns registros sobre a sociedade egípcia que mostram que não só os casos de deformações, quando ocorriam no âmbito da nobreza, eram alvo não de exclusão, mas de tratamento, como até algumas pessoas com deficiências específicas, como aquelas decorrente do nanismo, eram inclusive cultuadas1. E antes de avançarmos, cabe destacar que, não obstante as cidades gregas e romanas registrem atitudes segregacionistas contra as pessoas com deficiência, foi na Grécia, a partir da ocorrência sucessivas de lutas esportivas ou guerras declaradas, que o crescimento da população de amputados ou com outras deficiências adquiridas fez surgir os primeiros esforços de tratamento2
 Alguns autores apontam que a difusão do cristianismo ajudou a reverter esta ideia de que as pessoas com deficiência eram amaldiçoados e deviam ser deixados à própria sorte quando não simplesmente eliminados. No entanto, há também quem afirme que os ensinamentos de Cristo com relação à solidariedade não difere significativamente daqueles de outros líderes religiosos anteriores como Buda ou Confúcio. Tanto é assim que antes mesmos da difusão do cristianismo na Europa, o Império Bizantino já contava com locais próprios para o tratamento de pessoas com deficiência, os chamados “Lobotrophium”3. De uma forma ou de outra, mesmo esta abordagem mais “humana” (diante do infanticídio e outras práticas anteriores), ainda implicava no isolamento da pessoa com deficiência, ou seja, este não era visto como um ser produtivo e sim como alguém que precisava ser isolado e tratado. 
 Os séculos XV, XVI e XVII, apesar de se caracterizarem pelo Renascimento e pelo Iluminismo, ainda conviveram com práticas de cunho supersticioso para com as pessoas com deficiência. Foi novamente em função da ampliação do número de mutilados e de outras deficiências adquiridas, seja por conta da Revolução Industrial e dos acidentes nas fábricas, sejam por conta das guerras cada vez mais violentas com o aparecimento de novas armas, que o Estado se viu compelido a absorver este novo contingente mediante políticas públicas de assistência às pessoas com deficiência. Em 1867, após a Guerra Civil americana, foi criado o Lar Nacional para Soldados Voluntários Deficientes. Na Dinamarca, em 1872, cria-se a Sociedade e lar para Deficientes. Em 1919, foi criada na Grão-Bretanha a Comissão Central para os Cuidados do Deficiente. Se o Estado Nazista fez ressurgir a prática de aniquilar pessoas com deficiência, o Estado do Bem Estar Social que surgiu em resposta a ele institucionalizou em definitivo as políticas de cuidado com os deficientes. Em 1975, a Organização das Nações Unidas – ONU aprovou a Declaração dos Direitos as Pessoas com Deficiência e em 1981, foi proclamado o Ano Internacional das Pessoas com Deficiência. Assim, o tema ganhou um novo patamar no mundo inteiro. 
No Brasil, a luta pelos direitos das pessoas com deficiência surge neste contexto. Não obstante a Constituição de 1967 já trouxesse, em seu art. 4º, o direito à educação especial para excepcionais, os primeiros movimentos em favor dos direitos das pessoas com deficiência surgiram em 19794 para, dez anos depois, colher o primeiro fruto: a criação da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência, através da Lei n.º 7853/89. Se passaram mais dez anos até a criação da Política Nacional para a Pessoa Portadora de Deficiências (Decreto n.º 3298/99). No ano seguinte, surge um dos mais importante marcos jurídico dos direitos da pessoa com deficiência: a Lei n.º 10.098/2000 (posteriormente regulamentada pelo Decreto n.º 5296/2004, mesmo ano da NBR 9050, da ABNT, principal referência para elaboração de projetos arquitetônicos e urbanísticos acessíveis), que estabelece os parâmetros para a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Quinze anos depois, surge aquele que é considerado atualmente o principal diploma jurídico no campo dos direitos das pessoas com deficiência: a Lei n.º 13.146/2015, a Lei Brasileira de Inclusão. Não obstante a importância inegável de consolidar, no campo normativo, os direitos das pessoas com deficiência, infelizmente os estudos mostram que, tanto no Brasil5 quanto em muitos países do mundo6  ,ainda há uma grande ausência de cumprimentos das regras de acessibilidade universal.  
No entanto, mesmo diante desta constatação, há avanços que não podem ser negados. Por exemplo, o avanço em relação à maneira como a sociedade lida com as pessoas com deficiência. Considerando as três possibilidades existentes – exclusão, segregação e inclusão -, hoje cada vez mais se vê esforços no sentido de, deixando a exclusão no umbral da História, passar da segregação (escolas separadas, banheiros separados, transportes separados) para a inclusão, capacitando professores para lidar com as mais diferentes dificuldades dos alunos com ou sem deficiência ou optando por criar espaços e equipamentos guiados pelo conceito de desenho universal, técnica desenvolvida em 1997 por um grupo de arquitetos, engenheiros e designers liderados por Robert Mace, no Estados Unidos, que busca permitir a qualquer um, não importa com que tipo de deficiência, utilizar integralmente espaços, prédios e utensílios. Este conceito foi formalmente integrado à nossa legislação através do Decreto n.º 5296/2004. 
Um outro avanço importante foi a mudança da própria concepção de pessoa com deficiência, que deixou de ser visto a partir exclusivamente do aspecto das limitações físicas, passando a ser analisado sobre um prisma biopsicossocial, ou seja, que agrega ao aspecto físico-biológico o aspecto psíquico-subjetivo e o aspecto socioambiental. No primeiro aspecto, é fundamental pontuar o abandono da expressão “pessoa portadora de deficiência/necessidades especiais” em favor do termo “pessoa com deficiência”, uma vez que a deficiência, entendida como uma condição de perene ou de longa duração, não é algo que o indivíduo possa “portar”, mas sim algo que integra a sua condição humana, a sua identidade7.
Já o aspecto socioambiental implica tanto as barreiras físicas (ambientais) quanto as barreiras sociais (atitudinais) que se interpõe no caminho da pessoa com deficiência para o pleno exercício da sua cidadania. No que tange as barreiras físicas, no caso do Brasil, o quadro se mostra preocupante, seja pelo crescimento desordenado das nossas cidades, seja pelo significativo contingente de pessoas com deficiência computado no último Censo de 2010 do IBGE, que mostra que 23,9% da população brasileira tem pelo menos um tipo de deficiência (18,8% Visual; 7% motora; 5,1% auditiva; e 1,4 mental). No caso das cidades, o desafio é enorme, com um passivo construtivo imenso, herdeiro de uma época onde ainda vigorava seja o paradigma da exclusão (Brasil Colônia) seja o paradigma da segregação (até principalmente os anos 1980). Não obstante, o urbanismo, ou seja, a técnica de aprimoramento das cidades, que sempre esteve presente ao longo da evolução dos assentamentos humanos, mas apresentou-se de forma mais institucionalizada e sistematizada a partir do início do século XX, não se furtou a internalizar as preocupações com a acessibilidade. Muito desta preocupação veio na esteira do conceito de “Direito à Cidade”, desenvolvido pelo filósofo francês Henri Lefevbre, em 1968, que postula que todo cidadão deve ter garantido o seu direito de fruição dos bens coletivamente produzidos de uma cidade, dos seus equipamentos e espaços públicos, da sua cultura e sociabilidades inerentes, enfim, colocado em poucas palavras, acesso “à festa e à vida urbanas”8. Com isso, nosso principal diploma no campo do Direito Urbanístico, o Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001) buscou, através da institucionalização do princípio da função social da propriedade, garantir o direito à cidade. No caso específico da acessibilidade, isto foi reforçado explicitamente com a absorção, em 2009, da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, e, ainda mais, com as alterações dos seus artigos 3º e 41, por força da Lei n.º 13.146/2015, que explicitam, por exemplo, a necessidade de cidades com mais de 20.000 habitantes elaborarem um plano de rotas acessíveis que permitam o livre deslocamento de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Ainda assim, não podemos nos furtar de reconhecer o enorme caminho que temos para concretizar esta que é uma das legislações mais completas do mundo em termos de acessibilidade universal. Uma pesquisa mostra a realidade do deslocamento à pé em Salvador, que abarca cerca de 30% de todos os deslocamento feitos segundo as duas últimas pesquisa de Origem-Destino feitas (1995 e 2012): estacionamento de veículos sobre passeios e calçadas, calçadas estreitas e mal conservadas, ocupação dos passeios por obstáculos como barracas, orelhões, postes, etc.9

Por fim, quanto ao aspecto social, que reverbera nas chamadas barreiras atitudinais, a tarefa parece bem mais difícil porque nos obriga a ressignificar o outro em sua diferença para comigo, dito “normal”. Mais do que o buraco na calçada ou a falta de uma barra de apoio no banheiro, que, na prática, são fáceis de resolver, as barreiras atitudinais mostram-se como verdadeiros abismo de incompreensão que separam o direito e o exercício da cidadania da pessoa com deficiência; ou como se as barras da nossa própria ignorância nos aprisionassem em um mundo de indiferença e rejeição diante de alguém que apresenta deficiências simplesmente diferentes das nossas, as quais certamente temos. As barreiras atitudinais diante de um mutilado não são físicas, mas muitas vezes ferem de modo ainda mais penoso que o próprio acidente mutilador. Muitas vezes uma deficiência, seja ela congênita ou adquirida, não pode ter sua causa atribuída a alguém; mas cada um de nós é responsável pela maneira como interagimos com pessoas com deficiência que estão no nosso convívio, seja familiar, de vizinhança ou de trabalho. É assustador tomar consciência, através de pesquisas, que 40% das pessoas com deficiência já sofreram preconceito no trabalho e que, destas, 57% afirmam que o preconceito chegou ao nível do bullying10. É preocupante que diante da avassaladora recorrência de uma atitude preconceituosa velada, que visa estipular o papel que um indivíduo pode desempenhar na sociedade a partir da sua capacidade (ou incapacidade) física, seja necessário criar um termo para isso: capacitismo11. Ou seja, mais do que nas cidades, nas ruas, nas praças, nos prédios, o principal redesenho que a sociedade precisa fazer diante da pessoa com deficiência está em outro lugar: nas nossas mentes. Uma cidade acessível passa por uma sociedade acessível; uma rua acessível passa por uma cultura acessível; uma praça acessível passa por uma mentalidade acessível; um prédio acessível passa por pessoas acessíveis. Seja uma destas pessoas. Seja a mudança que você quer ver no mundo. 

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1 GOMIDE, Camilo. “Preconceito Disfarçado”. In: Cadernos SESC de Cidadania. Ano 08, N.º 13, 2017. p. 27.

2 PEREIRA, Jaquelline de Andrade; SARAIVA, Joseane Maria. “Trajetória histórico-social da população deficiente: da exclusão à inclusão social.” In: Revista SER Social. V. 19, n.º 40, 2017. p. 172.

3 Idem. p. 173.

4LAZARETTI, Bruno. “A Cidade para Todos”. In: Cadernos SESC de Cidadania. Ano 08, N.º 13, 2017. p. 10.

5PEREIRA & SARAIVA. Op. Cit. p. 182.

6Idem. p. 177.   

7 DIAS, Daniella Maria dos Santos; NONATO, Domingos do Nascimento; RAIOL, Raimundo Wilson Gama. “Interação entre a acessibilidade urbanística e o direito à cidade: possibilidade de inclusão social das pessoas com deficiência”. In: Rev. Bras. Polít. Públicas (Online), v. 7, nº 2, 2017. p. 154.

8SILVA, Eduardo Patrício da. “Direito à Cidade e o Problema da Acessibilidade: um novo olhar sobre as cidades brasileiras”. In: Cadernos de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo –Mackenzie. 2016, p. 93.

9 MIRANDA, Silvia Camargo Fernandes; PINTO, Ilce Marília Dantas; OLMOS, Susana Acosta. “Microacessibilidade das Pessoas com Mobilidade Reduzida.” In: Anais do XXIX Congresso Nacional de Pesquisa em Transporte da ANPET, 2015, p. 5.   

10 GOMIDE, Camilo. “Preconceito Disfarçado”. In: Cadernos SESC de Cidadania. Ano 08, N.º 13, 2017. p. 25.

11 Idem.  

REFERÊNCIAS.

DIAS, Daniella Maria dos Santos; NONATO, Domingos do Nascimento; RAIOL, Raimundo Wilson Gama. “Interação entre a acessibilidade urbanística e o direito à cidade: possibilidade de inclusão social das pessoas com deficiência”. In: Rev. Bras. Polít. Públicas (Online), v. 7, nº 2, 2017.

GOMIDE, Camilo. “Preconceito Disfarçado. In: Cadernos SESC de Cidadania. Ano 08, N.º 13, 2017.

LAZARETTI, Bruno. “A Cidade para Todos”. In: Cadernos SESC de Cidadania. Ano 08, N.º 13, 2017.

MIRANDA, Silvia Camargo Fernandes; PINTO, Ilce Marília Dantas; OLMOS, Susana Acosta. “Microacessibilidade das Pessoas com Mobilidade Reduzida.” In: Anais do XXIX Congresso Nacional de Pesquisa em Transporte da ANPET, 2015.

PEREIRA, Jaquelline de Andrade; SARAIVA, Joseane Maria. “Trajetória histórico-social da população deficiente: da exclusão à inclusão social.” In: Revista SER Social. V. 19, n.º 40, 2017.  

SILVA, Eduardo Patrício da. “Direito à Cidade e o Problema da Acessibilidade: um novo olhar sobre as cidades brasileiras”. In: Cadernos de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo –Mackenzie. 2016.